Os Juiz Mauro Martins Diaries



Mandado de segurança : É um tipo especial por processo judicial, 1 processo judicial qual serve para garantir direito líquido e certo de que qual esta na iminência por ser, esta a ser ou foi afetado por ato do alguma autoridade.

Assistência judiciaria gratuita / A.J.G. / AJG : é o pedido qual várias vezes é feito no processo para dispensa do pagamento DE custas judiciais. Quando a pessoa recebe AJG ela não precisa pagar nenhuma custa processual (valores cobrados através justiça), bem como Vive dispensada Destes honorários por sucumbência (honorários de que deve recompensar de modo a advogado da outra parte caso perca a ação).

Pelo serviçeste público, este assunto deve ser amplamente debatido, pois este assfoidio se apresenta do formas sutis: na avaliação do desempenho, nas progressões, promoções, na determinação de execuçãeste de tarefas usando prazos impossíveis por cumprir, na retirada do serviços ou DE condições materiais para executar este manejorefregatráfego.

Remessa a procuradoria federal : Significa que este processo foi remetido para a Procuradoria Federal a fim por de que ela se manifeste a respeito por alguma coisa dentro do processo.

Cabe chamar atençãeste qual assistência judiciária gratis não significa justiça gratis, como enquanto esta última se refere a prestação do serviço público executado atravfois das defensorias públicas, a AJG Pode vir a ser obtida até mesmo por pessoas defendidas por advogados particulares, ESTES quais terãeste direito a honorários.

Carta precatória : Quando de modo a se resolver um processo em uma comarca se precisa por alguma coisa em outra comarca, exemplo este processo é em Porto Perfeito e precisa ouvir uma testemunha em São Paulo, neste caso o juízo por Porto Gozado manda uma carta precatória para este juízo por São Paulo solicitando de que aquele juiz ouça aquela testemunha.

Ao contrário do antigo agravo do instrumento (cujo nome foi alterado através Lei 12.322/2010, de que extinguiu o termo "instrumento", realizando utilizando qual o presente recurso passe a subir junto com os autos, desprovido obrigatoriedade do efetuar cópias do processo), este agravo retido nãeste carece do qualquer preparo (art. 522, parágrafo único, do CPC).

Recebidos ESTES autos através contadoria : Significa que o processo foi para a contadoria do fórum, local aprenda isso aqui agora onde o contador judicial irá criar algum cálculo talvez possa ter relaçãeste usando este processo diretamente (ex. atualizaçãeste do valor devido) ou utilizando a administração do fórum (ex. cálculo de custas).

ESTES processos são demorados porque devem seguir certas regras e fases impostas através lei. Nenhuma sentença será proferida isento antes este juiz ouvir a parte contrária e abrir prazo de modo a produçãeste do provas. Para além disso, ESTES atos por comunicação das partes, como citações e intimações, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sãeste fatores de que prolongam a vida processual.

Diga a Parcela autora Acerca a contestação por fls : Este juiz esta dizendo para este advogado da parte autora qual o ré especialmenteu contestou a ação (este de que é normal) e de que a parte autora É possibilitado a ter acesso a esta contestação e se manifestar através do qual se chama ré especialmenteplica. Em outras palavras esta intimaçãeste abre este prazo de modo a a ré especialmenteplica.

Existe vínculo empregatício quando este trabalho não for eventual, for subordinado e remunerado, precisamente de que este trabalho seja realizado pelo trabalhador em seu domicílio.

Aguarda contador : Processo esta usando o Contador do fórum que deve estar fazendo algum cálculo relativo a custas judiciais ou atualização de valores.

Mfoirito da causa : É este fundamento da ação, aquilo qual embasa a mesma, é a questãeste de que esta a ser discutida. Ex. Em uma proceder do despejo o mé especialmenterito da causa é se este autor tem ou não possui direito por tirar este outro por dentro do imóvel.

- determinar o cumprimento de atribuições estranhas ou atividades incompatíveis utilizando este cargo do servidor, ou em condições e prazos inexequíveis;

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